quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Austeridade para uns... nomeações para outros!


by Público


Todos os dias o Governo impõe medidas aos portugueses que os estrangulam, em nome de uma austeridade imposta pela troika, que o próprio Sr. Primeiro Ministro se orgulha de levar mais longe.

Contudo, vê-se que a austeridade não atinge todos da mesma forma... Relembre-se dos cortes que o Estado fez na saúde (810 milhões), na educação (500 milhões), ou na SegurançaSocial (200 milhões)  - que contrastam com os 12 000 milhoes a injectar na Banca , mas esqueceu-se de cortar nas nomeações!

No primeiro mês de Governo foram feitas
235 nomeações, agora,  com 8 meses de Governação o número de nomeações ascende a 2431.

Justifica o Governo que nos despachos consta o direito a subsidio de Férias e Natal dos nomeados, devido à vigoração de uma lei de 1988, garantindo que isso não significa que os nomeados recebam estas remunerações, "que estão actualmente suspensas".

Não fica o Estado isento de "irresponsabilidades" por este lapso (resta saber o que faria o Governo se este assunto não ganhasse pretagonismo nas redes sociais). Ora as nomeações, pela sua génese, não garantem que a vaga é preenchida pela pessoa com as melhores competências, ou curriculo, pode ser, mas pode não ser...

Ora,uma coisa é certa, um Governo que se diz primar pela transparência, é o mesmo que nomeia para subdirectora-geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano,   Maria Manuel Von Hafe Teixeira da Cruz, a irmã da ministra da Justiça, com uma remuneração mensal bruta de 3.406,52 euros.

Podemos dizer que a Austeridade é para todos, mas o Governo assegura que os seus vêem esses sacrifícios mais fáceis de ultrapassar.

Não duvidando das capacidades da irmã da ministra da Justiça, é uma questão de ética que está posta em causa... A mesma questão que se põe  nas nomeações de Manuel Frexes (Líder dos Autarcas Sociais Democratas) e de Álvaro Castello-Branco(vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, CDS-PP), para a administração daS Águas de Portugal (AdP), de Nogueira Leite e Norberto Rosa para vice-presidentes da CGD, de Santana Lopes para novoprovedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Não estão em causa as remunerações ou até a alegada prestação de serviços de forma gratuita (caso de Santana Lopes). Está em causa o mérito para o cargo e mais uma promessa eleitoral que Pedro Passos Coelho não cumpre. Ou muito me engano ou os concursos públicos para cargos de direcção superior da Administração Pública vão ser, não raras vezes, mecanismos de branqueamento para a colocação de boys em cargos de direcção.

O  dr. Passos Coelho tanto disse na campanha eleitoral que não iria para "o Governo para enxamear a Administração Pública com quadros do PSD", recusando-se ainda a "meter nosgabinetes dos ministros e dos secretários de Estado um exército de gente queconstitua administração paralela àquela que já existe no Estado".O Dr. Passos Coelho, ainda lançou um site ( em nome da transparência em que expõe as nomeações que fez.. Fica a pergunta: é por publicar as nomeações que estas são mais merecidas e/ou justas?!